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Formas de aumento de capital social
Toda sociedade saudável, em um determinado momento de sua trajetória, deverá aumentar seu capital social. O aumento de capital é...
Carolina Fernandes
29 de abr. de 20232 min de leitura


Aquisição de imóvel rural por pessoa física ou jurídica estrangeira
De acordo com a Constituição Federal de 1988, apenas brasileiros natos ou naturalizados, ou pessoas jurídicas constituídas sob as leis...
Carolina Fernandes
15 de set. de 20221 min de leitura
STJ entende como válida a participação do devedor, em incidente de desconsideração inversa
Decorrente de uma ação de execução em trâmite em face de uma pessoa física, houve instauração de incidente de desconsideração inversa da...
Carolina Fernandes
24 de ago. de 20222 min de leitura
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